Ao ingressar com uma ação trabalhista, é natural surgir a dúvida sobre quais serão os próximos passos até a solução do caso. Entender esse caminho ajuda o trabalhador a acompanhar melhor o processo e a saber o que esperar.
O primeiro momento é a Audiência de Conciliação, em que o juiz busca aproximar as partes para tentar um acordo. Se houver conciliação, o processo é encerrado. Caso contrário, segue-se o procedimento de acordo com o rito processual, que varia conforme o valor da causa:
- Rito Sumário: até 2 salários mínimos. Nessa modalidade, há apenas uma instância, sem possibilidade de recurso (salvo questões constitucionais).
- Rito Sumaríssimo: entre 2 e 40 salários mínimos, exceto quando a parte contrária for a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional.
- Rito Ordinário: acima de 40 salários mínimos ou em qualquer processo contra a Administração Pública, independentemente do valor.
Independentemente do rito, todo processo trabalhista passa por duas fases: conhecimento (em que se discute o direito) e execução (quando se cumpre a decisão). Dentro dessas fases, algumas etapas são comuns:
- Audiência de Instrução e Julgamento: momento em que são colhidos depoimentos das partes, testemunhas e eventuais perícias.
- Sentença: decisão do(a) juiz(a) que analisa o caso e fundamenta seu entendimento.
- Recurso Ordinário: se alguma parte não concordar com a sentença, pode recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho, onde três desembargadores decidirão se a decisão será mantida ou alterada.
Em resumo, o processo trabalhista possui diversas etapas e detalhes que podem gerar dúvidas. Por isso, contar com a orientação de um advogado especializado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados em todas as fases do processo. Nosso escritório está preparado para oferecer o suporte jurídico necessário, sempre com foco em segurança, transparência e resultados.