Além do direito, para o seu dia a dia
Quando uma doença ou acidente afeta a capacidade de trabalhar, o segurado da Previdência Social não fica desamparado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer. Embora seja mais comum associar esse
Casos como os de Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga sempre despertam curiosidade jurídica e social. Ambas ficaram conhecidas por crimes de grande repercussão, Suzane,
O Auxílio-Reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do INSS de baixa renda que esteja cumprindo pena em regime fechado. Nos últimos
O INSS oferece diferentes benefícios para proteger o trabalhador que sofre com doenças ou acidentes que afetam sua capacidade de exercer suas atividades profissionais. Entre
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades em razão de doença ou acidente. Apesar
No ambiente de trabalho, a legislação tem como objetivo proteger o empregado que atua em condições que possam comprometer sua saúde ou colocar sua vida
Durante muito tempo, acreditou-se que o divórcio só poderia acontecer se ambos os cônjuges estivessem de acordo. No entanto, a legislação brasileira evoluiu, e hoje,
O home office, também chamado de teletrabalho, tornou-se uma modalidade cada vez mais presente na rotina dos profissionais brasileiros. Após a pandemia e as mudanças
A dissolução de um casamento traz consigo uma série de questões patrimoniais complexas. Entre elas, uma tem gerado dúvidas e debates no meio jurídico: a