Além do direito, para o seu dia a dia
No ambiente de trabalho, a legislação tem como objetivo proteger o empregado que atua em condições que possam comprometer sua saúde ou colocar sua vida
Durante muito tempo, acreditou-se que o divórcio só poderia acontecer se ambos os cônjuges estivessem de acordo. No entanto, a legislação brasileira evoluiu, e hoje,
O home office, também chamado de teletrabalho, tornou-se uma modalidade cada vez mais presente na rotina dos profissionais brasileiros. Após a pandemia e as mudanças
A dissolução de um casamento traz consigo uma série de questões patrimoniais complexas. Entre elas, uma tem gerado dúvidas e debates no meio jurídico: a
O tema da pensão alimentícia entre ex-cônjuges ainda causa muitas dúvidas. Após o divórcio, é comum que surjam questionamentos sobre até que ponto um ex-marido
Uma dúvida muito comum entre pais e responsáveis é se o 13º salário e o valor das férias devem ser considerados no cálculo da pensão
A aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) são dois importantes benefícios pagos pelo Governo Federal, mas que têm naturezas e objetivos diferentes. Embora
O segurado facultativo é a pessoa que não possui renda proveniente de trabalho remunerado, mas deseja contribuir para o INSS para garantir benefícios previdenciários. Diferentemente
Uma dúvida muito comum entre aposentados e pensionistas é se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria.A Reforma da Previdência não proibiu essa possibilidade,
O trabalho rural exige esforço físico intenso e exposição a condições adversas, como sol, chuva e longas jornadas. Por isso, a legislação previdenciária brasileira prevê